Termos de Serviço

Introdução

Estes Termos de Serviço ("Termos") estabelecem as condições de uso do aplicativo DUOclip e das páginas da web relacionadas (o "Serviço") fornecidos pela VAULT, LIMITED LIABILITY CO. ("nós"). Todas as pessoas que usam o Serviço ("usuários") concordam com estes Termos.

Artigo 1 (Abrangência)

Estes Termos se aplicam a todas as relações entre os usuários e nós relativas ao uso do Serviço.
Nossa Política de Privacidade, nossos Padrões de Segurança Infantil e a página de exclusão de conta publicados no Serviço fazem parte destes Termos.
Se uma tradução destes Termos divergir da versão em japonês, prevalece a versão em japonês.

Artigo 2 (O Serviço)

O Serviço permite que os usuários enviem um vídeo de 5 segundos a amigos ou a pessoas que convidarem e o junta ao vídeo de resposta de 5 segundos gravado pela outra pessoa (uma "Resposta DUO"), formando um único vídeo (um "DUO").
O Serviço inclui recursos como figurinhas, recados e Reações DUO, escolha de um BEST, legendas e tradução automáticas, REPLAY, salvamento no dispositivo, notificações push, e DUOs e Respostas DUO da conta oficial do DUOclip.
Os recursos básicos do Serviço são gratuitos.
Oferecemos um plano pago opcional, o DUOclip Plus (Artigo 12), e podemos exibir anúncios aos usuários que não o assinam. O plano pago e os anúncios podem ser disponibilizados gradualmente, por isso alguns usuários talvez ainda não consigam usá-los ou vê-los.

Artigo 3 (Elegibilidade e idade)

O Serviço é destinado a pessoas com 13 anos ou mais. Menores de 13 anos não podem usá-lo.
Se você tiver menos de 18 anos, ou tiver uma idade em que as leis do seu país ou região exigem o consentimento dos pais ou responsáveis, use o Serviço somente com o consentimento dos seus pais ou responsável.
Se constatarmos que um usuário não atende ao requisito de idade, poderemos suspender ou excluir a conta.

Artigo 4 (Contas)

Para usar o Serviço, é preciso entrar com uma conta Apple ou Google.
Você pode definir um ID (nome de usuário), um apelido e uma foto de perfil. Eles são exibidos para seus amigos e para as pessoas a quem você envia vídeos, e aparecem nos vídeos criados com o Serviço. Você não pode usar nenhum que se passe por outra pessoa, viole direitos de terceiros ou seja inadequado de outra forma.
Você é responsável por gerenciar a conta que usa para entrar.
Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Minha página, no aplicativo. A página de exclusão de conta explica como fazer isso e o que acontece.

Artigo 5 (Seu conteúdo)

Os direitos sobre os vídeos, áudios, imagens, textos e outros conteúdos que você grava ou envia no Serviço ("seu conteúdo") pertencem a você ou ao legítimo titular.
Você nos concede uma licença gratuita para armazenar, copiar, processar (inclusive combinar em DUOs, adicionar legendas, exibir seu ID, apelido e foto de perfil e criar miniaturas), transmitir e exibir seu conteúdo na medida necessária para fornecer, operar e melhorar o Serviço e mantê-lo seguro. Esta licença não nos permite publicar seu conteúdo fora do Serviço nem usá-lo em publicidade.
Você garante que tem os direitos necessários sobre seu conteúdo e o consentimento necessário das pessoas que aparecem ou podem ser ouvidas nele.
Seu conteúdo é exibido para as pessoas que você escolher (todos os seus amigos, os amigos que você escolheu ou as pessoas que abriram seu link de convite e entraram na conta). Um DUO escolhido como BEST é exibido para todas as pessoas que receberam esse DUO.
As pessoas para quem você envia podem conseguir salvar em seus dispositivos os vídeos que podem ver. Não podemos excluir vídeos salvos no dispositivo de outra pessoa.

Artigo 6 (Processamento automatizado e recursos de IA)

Para manter o Serviço seguro, analisamos seu conteúdo automaticamente. O conteúdo considerado em clara violação destes Termos pode deixar de ser exibido. A análise automatizada pode cometer erros e não garante que o conteúdo esteja livre de violações.
As legendas e traduções automáticas e as Respostas DUO da conta oficial do DUOclip (vídeos em que uma fala escrita por IA é dita com voz sintética) são geradas automaticamente e podem ser imprecisas.
Nossa Política de Privacidade explica quais informações são enviadas a serviços externos para esse processamento.

Artigo 7 (Condutas proibidas)

Ao usar o Serviço, você não pode:

violar a lei ou agir contra a ordem pública e os bons costumes
praticar abuso e exploração sexual infantil (CSAE), incluindo criar, publicar, compartilhar, armazenar ou distribuir material de abuso sexual infantil (CSAM), aliciar menores (aproximar-se deles com fins sexuais) ou praticar sextorsão (ameaçar alguém usando imagens sexuais)
publicar conteúdo sexual ou obsceno
publicar violência ou ameaças, conteúdo que incentive a automutilação ou o suicídio, ou conteúdo que promova crimes ou terrorismo
assediar, praticar bullying, difamar ou discriminar outras pessoas
invadir a privacidade de outras pessoas, inclusive filmando ou publicando pessoas sem o consentimento delas ou expondo suas informações pessoais
violar direitos autorais, direitos de imagem ou outros direitos de terceiros
se passar por outra pessoa ou usar o Serviço com uma idade falsa
usar o Serviço para spam, solicitações, vendas ou publicidade
interferir no Serviço, inclusive por acesso não autorizado, uso automatizado ou engenharia reversa, exceto quando permitida por lei
usar indevidamente o recurso de denúncia
fazer qualquer outra coisa que consideremos razoavelmente inadequada

Artigo 8 (Denúncias, bloqueio e medidas)

Você pode usar o recurso de denúncia do aplicativo para nos informar sobre conteúdos ou usuários inadequados e pode bloquear outros usuários.
Analisamos as denúncias. Se constatarmos uma violação destes Termos, poderemos, sem aviso prévio, ocultar ou excluir conteúdo, limitar recursos ou suspender ou excluir contas. Nunca tomamos medidas automaticamente com base apenas no número de denúncias.
Em violações que envolvam a segurança infantil, excluiremos imediatamente a conta e faremos a comunicação às autoridades competentes, conforme exigido por lei, seguindo nossos Padrões de Segurança Infantil.
Se você discordar de uma medida nossa, pode recorrer em "Revisão de conteúdo", na Minha página do app, ou pelo nosso canal de contato.

Artigo 9 (Propriedade intelectual)

Os direitos sobre o Serviço, incluindo o aplicativo, o design, os personagens, os logotipos e o software, pertencem a nós ou aos legítimos titulares.
Você pode salvar e compartilhar os DUOs de que participou, dentro dos limites destes Termos e da lei. Ao compartilhar fora do Serviço um DUO que inclua o vídeo de outro participante, respeite os direitos e a privacidade dessa pessoa.

Artigo 10 (Alterações, interrupção e encerramento)

Podemos alterar o Serviço ou deixar de fornecê-lo. Procuraremos anunciar com antecedência, no aplicativo ou nesta página, alterações importantes ou o encerramento.
Podemos interromper temporariamente o Serviço por manutenção, falhas, suspensão de serviços externos ou outros motivos inevitáveis.

Artigo 11 (Isenção de responsabilidade)

Não garantimos que o Serviço esteja livre de defeitos de fato ou de direito.
Não somos responsáveis por disputas entre usuários, ou entre usuários e terceiros, a menos que tenhamos culpa.
Se causarmos prejuízo a você, nossa responsabilidade se limita aos danos ordinários e diretos, exceto em casos de dolo ou culpa grave de nossa parte.
Nada nestes Termos limita os direitos que os consumidores têm pelas leis do país ou região onde vivem.

Artigo 12 (Plano pago DUOclip Plus)

Oferecemos o DUOclip Plus ("Plus"), um plano pago opcional com renovação automática. Seus benefícios são: sem anúncios, escolher fotos e vídeos de toda a sua biblioteca no REPLAY (sem o Plus, os últimos 30 dias), um selo Plus ao lado do seu nome nas listas de amigos e nos perfis, e a escolha do ícone do aplicativo. Podemos alterar esses benefícios após avisar no aplicativo ou nesta página.
O Plus é cobrado mensal ou anualmente pelo preço exibido na loja antes da compra. Novos assinantes podem usar um teste gratuito de 7 dias.
O pagamento é feito pela Apple App Store ou pelo Google Play e está sujeito aos termos dessa loja. A assinatura é renovada automaticamente pelo mesmo período, e você é cobrado, a menos que a cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período vigente. Se você não cancelar antes do fim do teste gratuito, as cobranças começam quando o teste terminar.
Você pode cancelar a qualquer momento no gerenciamento de assinaturas da loja. Após cancelar, você pode continuar usando o Plus até o fim do período já pago. Os reembolsos são tratados pela loja conforme as regras dela.
Excluir sua conta do DUOclip não cancela a assinatura. Cancele-a na loja antes de excluir sua conta.
Os recursos básicos do Serviço, incluindo envio de vídeos, Respostas DUO, reações, escolha de um BEST, visualização dos resultados, denúncias, bloqueio e exclusão da conta, continuam gratuitos sem o Plus.
Usamos um prestador externo para verificar compras e gerenciar o status da assinatura. Veja a Política de Privacidade para mais detalhes.

Artigo 13 (Se você obteve o app na App Store)

Se você obteve o Serviço na App Store da Apple, estes Termos são um contrato entre você e nós, e não com a Apple. Somos nós, e não a Apple, os responsáveis pelo Serviço e pelo seu conteúdo. A Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer manutenção ou suporte para o Serviço.

Artigo 14 (Alterações destes Termos)

Podemos alterar estes Termos de acordo com as disposições do Código Civil japonês sobre cláusulas contratuais padronizadas. Quando o fizermos, anunciaremos com antecedência, nesta página ou no aplicativo, o novo conteúdo e a data em que ele entra em vigor.

Artigo 15 (Lei aplicável e foro)

Estes Termos são regidos pelas leis do Japão.
O Tribunal Distrital de Tóquio tem competência exclusiva em primeira instância para disputas entre os usuários e nós relativas ao Serviço. Isso não afeta os direitos que os consumidores têm pelas leis do país ou região onde vivem.

Contato

VAULT, LIMITED LIABILITY CO.

duoclip@vault-tec.jp

Data de vigência: 2 de outubro de 2026

Última atualização: 9 de outubro de 2026